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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
A veemência da ressocialização na era das facções criminosas
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na UEL/PR. Rafael
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A violência e a segurança pública
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
O bem jurídico-penal e suas implicações constitucionais
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado
Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico
Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
A vinculação axiólogica entre a função da pena e a modelo de estado
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão diferenciada do direito à igualdade
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
O princípio da legalidade dos delitos e das penas, da reserva legal ou da intervenção penal legalizada
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Implementação de uma política de adoção de penas alternativas, a busca de soluções para a Lei nº 7.210/84 e da crise do sistema carcerário
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Privatização de prisões e adoção de um modelo de gestão privatizada
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
As prisões e o direito penitenciário no Brasil
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
A Organização do Poder Judiciário Nacional
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário
Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Do direito humanitário e o princípio da humanidade
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do